Com sequência de congelamentos e bloqueios de verbas por parte do Governo Federal, sendo necessárias inúmeras readaptações orçamentárias, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) encerra o ano de 2022 com déficit de cerca de R$ 11 milhões para pagamento de despesas de manutenção. Este valor será descontado do orçamento de 2023 para pagamento de contas de luz, Restaurante Universitário (RU), funcionários terceirizados e de pequenos prestadores de serviços gerais.
O orçamento apertado foi o menor dos últimos 10 anos: R$ 119 milhões. O valor necessário para custeio e investimento na instituição, considerando a inflação, seria de R$ 285,63 milhões. Desta forma, diversos segmentos da instituição sofreram cortes, muitos pela primeira vez, como o ensino e a extensão.
Para o próximo ano, a expectativa é de que o valor repassado pelo Ministério da Educação (MEC) seja maior do que o último, o que já vem sendo tratado pelo reitor Luciano Schuch. Em visita à Brasília (DF) durante o período de transição do governo, foi repassado a Schuch que a base orçamentária deve ser equivalente ao que foi repassado no ano de 2015, no valor de R$ 180 milhões.
– A gente ainda não tem certeza, pois depende da aprovação do congresso, mas eles falam em recompor orçamento do MEC em R$ 5 bilhões, e desses, R$ 3 bilhões seriam repassados às universidades, o que nos daria um orçamento que comporta o tamanho da universidade.
Luz, RU e serviços gerais ficam sem pagamento em 2022
Foto: Eduardo Ramos (Diário)
Segundo dados repassados pelo reitor Luciano Schuch, os débitos de conta de luz representam em torno de R$ 2 milhões, e devem ser pagos apenas no próximo ano, incluídos no orçamento de 2023. Também somam ao montante de R$ 11 milhões de déficit os cerca de R$ 3 milhões com a empresa prestadora de serviço do Restaurante Universitário, e outros R$ 4 milhões com os servidores terceirizados. O restante, representam fornecedores gerais da instituição, como gastos com eventos e consertos no geral.
– O nosso orçamento inicial era de R$ 129 milhões, e com o corte fizemos alguns reajustes, mas mesmo assim, vamos ficar devendo esses R$ 11 milhões até o ano que vem – explica o reitor.
Esse valor deverá ser pago a todos os prestadores de serviço da instituição ainda nos primeiros meses de 2023, conforme o novo orçamento anual for repassado. Enquanto o congresso vota a quantia que será encaminhada às instituições, o que é normalmente decidido até o terceiro mês de cada ano, as universidades recebem uma quantia mensal correspondente ao orçamento de 2022, para que as manutenções e contas possam ser pagas.
O que precisou ser cortado durante o ano
Faltam R$ 5,5 milhões para bolsas
Somente na pós-graduação, 262 alunos de mestrado e doutorado perderam suas bolsas, somando R$ 5,5 milhões a menos por ano investidos em programas de pesquisa. Isto ocorreu porque os projetos de financiamento de ensino, pesquisa e extensão, como o Fundo de Incentivo à Extensão (Fiex), Fundo de Incentivo à Pesquisa (Fipe) e Fundo de Incentivo ao Ensino (Fien), foram impactados com corte de 15% nos recursos dos projetos.
Redução de R$ 4,5 milhões em terceirizados
Com o menor orçamento da década, faltaram recursos para os serviços essenciais, como manutenção, limpeza e segurança. Neste ano, 98 servidores terceirizados precisaram ser demitidos, totalizando cerca de R$ 4,5 milhões em salários, que deixaram de circular na economia local.
O serviço de vigilância, que era feito de forma fixa nos núcleos da UFSM, foi reduzido em 63% e passou a ser fixo apenas nas entradas, saídas e entornos. Nas áreas centrais do campus, os funcionários passaram a ser volantes. Nas portarias, houve redução de metade dos cargos.
Expectativas para 2023
Para o próximo ano, com a troca de governo, a esperança é de que maiores investimentos sejam realizados na área da educação. Caso a proposta de orçamento médio de R$ 180 milhões se concretize, Schuch planeja ampliar a universidade em diversos segmentos, o que não foi possível no último ano, em que a prioridade era manter o funcionamento básico, e as inovações precisaram ficar em segundo plano:
– Com orçamento maior, faremos investimentos necessários para poder melhorar e fazer até algumas expansões que precisamos. Como a criação de novos cursos, novos laboratórios, e melhorar toda a infraestrutura da universidade – afirma.